
NECPRI TEM O PRAZER DE CONVIDAR V. EXA. PARA A CONFERÊNCIA
Dr. Sérgio Ávila
(Vice Presidente do Governo Regional dos Açores)
A LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS
06 DE JUNHO DE 2007 15H
NO AUDITÓRIO 2 DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
A Lei das Finanças Regionais é mais uma prova como as politicas publicas são controversas.
Esta questão ultrapassou a matemática da economia e das finanças tornando-se valorativa, provocando no arquipélago da Madeira uma eleição legislativa regional antecipadas.
Mas que Lei é esta?
É uma Lei justa?
A Lei viola a Constituição? o Estatuto Político-Administrativo atingindo o sistema autonómico?
O presidente do executivo açoriano concorda com a nova Lei? há cumplicidade partidária?
A conferencia vai ser presidida pelo Professor de Economia Politica da UNL Luís Filipe de Oliveira Martins.
O Vice Presidente do Governo Regional, Dr. Sérgio Ávila formou-se em Economia pela nossa Universidade, neste momento tem a seu cargo a pasta das finanças da Região Autónoma dos Açores.
Desde já o NECPRI agradece a amabilidade e simpatia prestada pelo Governo Regional dos Açores.
Margarida B. M. M.