sábado, junho 02, 2007

A Lei das Finanças Regionais


NECPRI TEM O PRAZER DE CONVIDAR V. EXA. PARA A CONFERÊNCIA

Dr. Sérgio Ávila
(Vice Presidente do Governo Regional dos Açores)


A LEI DAS FINANÇAS REGIONAIS
06 DE JUNHO DE 2007 15H

NO AUDITÓRIO 2 DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA


A Lei das Finanças Regionais é mais uma prova como as politicas publicas são controversas.

Esta questão ultrapassou a matemática da economia e das finanças tornando-se valorativa, provocando no arquipélago da Madeira uma eleição legislativa regional antecipadas.

Mas que Lei é esta?
É uma Lei justa?
A Lei viola a Constituição? o Estatuto Político-Administrativo atingindo o sistema autonómico?
O presidente do executivo açoriano concorda com a nova Lei? há cumplicidade partidária?

A conferencia vai ser presidida pelo Professor de Economia Politica da UNL Luís Filipe de Oliveira Martins.

O Vice Presidente do Governo Regional, Dr. Sérgio Ávila formou-se em Economia pela nossa Universidade, neste momento tem a seu cargo a pasta das finanças da Região Autónoma dos Açores.

Desde já o NECPRI agradece a amabilidade e simpatia prestada pelo Governo Regional dos Açores.

Margarida B. M. M.




1 comentário:

necpri disse...

Este foi o e-mail que recebemos do Professor Luis Oliveira Martins a qual agradecemos as suas palavras:



Caros alunos,



Gostaria de vos transmitir a minha grande satisfação sobre a forma como decorreu a Conferência sobre a Lei das Finanças Regionais do passado dia 6.

Acredito que foi uma experiência muito enriquecedora tanto para os alunos presentes como para os conferencistas.



O diálogo entre os alunos de CPRI e o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores foi bastante interessante e tocou aspectos muito relevantes da relação entre os Açores e Portugal Continental, nomeadamente o tipo de interdependência financeira que está subjacente à nova lei e as medidas que poderiam ser tomadas para colocar os Açores numa situação menos periférica. Também foi interessante ficar a saber que a economia açoriana tem registado indicadores económicos muito positivos (melhores do que Portugal Continental), com destaque para a boa evolução do PIB per Capita e os baixos índices de desemprego e de dívida pública.



Reitero agora aquilo que sublinhei nas minhas intervenções: é fundamental continuar a aproximar a Faculdade dos agentes e instituições mais relevantes da sociedade portuguesa. Parece-me que todos ganhamos com isso.



A todos os membros do NECPRI e em particular aos que estiveram mais envolvidos na organização nesta conferência, os meus sinceros parabéns!



Com os meus sinceros cumprimentos,

Luís Oliveira Martins

Responsável pela cadeira de Economia Política